Candidata a Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Por uma gestão que escuta, moderniza e valoriza.
Conheça as propostas
Trajetória, formação e compromisso com a Defensoria Pública.
Rafaela Consalter é Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul, integrante da carreira desde 2001, com formação acadêmica pela UFRGS e experiência institucional. Ao longo de mais de duas décadas, atuou em diferentes áreas da Defensoria Pública, exerceu funções estratégicas na Administração Superior, coordenou núcleos especializados, presidiu concursos e contribuiu para a implantação de políticas inovadoras, como a Câmara de Conciliação Cível. Atualmente, está classificada no 2º Grau, na área cível, reunindo experiência técnica, compromisso institucional e dedicação ao serviço público.
Rafaela Consalter é Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), egressa do I Concurso para a Carreira. Nascida em Três Passos, viveu grande parte da infância no interior, quando seu pai atuava como Promotor de Justiça. Casada com Manoel, Piloto e Comandante da empresa GOL, tem dois filhos: Rafael, 18 anos, ingressando na Faculdade de Engenharia da Computação, e Isabela, 13 anos, no 8º ano do ensino fundamental.
Bacharel em Direito pela UFRGS (1992–1997) e Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais (2006), também pela UFRGS.
Tomou posse em 2001 nas comarcas de Barra do Ribeiro e Guaíba. Em 2005, foi Secretária Executiva da ADPERGS. A partir de 2006, atuou como Assessora e Chefe de Gabinete da DPG — na gestão eleita na 1ª eleição para Defensor Público-Geral. Em 2010, integrou o Centro de Apoio Operacional e presidiu os III e V Concurso para a Carreira.
Foi Subcorregedora-Geral (2012), Dirigente do NUDECONTU e do NUDEC, responsável pela criação e implantação da Câmara de Conciliação Cível (2018), e Subdefensora Pública-Geral (2020–2023).
Atuou na Unidade Central de Porto Alegre, com destaque para a área cível e a coordenação de núcleos temáticos. Atualmente é titular da 10ª Defensoria Regional Cível de 2º Grau, atuando em matéria cível nas 1ª e 3ª Vice Presidências do TJRS.
Um plano concreto para a Defensoria que o Rio Grande do Sul precisa — organizado em eixos temáticos com ações objetivas.
Publicidade plena sobre gestão de recursos públicos, incluindo informações claras sobre pagamentos, acordos de suplementação orçamentária e ações de relevância institucional. Publicidade é a regra; sigilo, a exceção estritamente legal.
Disponibilização de informações orçamentárias claras e acessíveis, promovendo corresponsabilidade e compreensão das escolhas administrativas por parte de toda a carreira.
Encaminhamento de todos os expedientes pendentes com divulgação das medidas administrativas e institucionais cabíveis, inclusive pleitos associativos que seguem paralisados.
Reativação do sistema aberto de consulta ao volume de atribuições e do Consulta Institucional, ferramentas de transparência essenciais que foram desativadas ou ocultadas.
Retomada de visitas regulares às regionais e abertura permanente do Gabinete da Defensora Pública-Geral, com recepção acolhedora a todos e todas.
Elaboração de plano permanente de contingência para situações de emergência climática, com protocolos de remanejamento preventivo de bens e equipamentos em áreas historicamente vulneráveis e cadeia de decisão ágil. A enchente de 2024 mostrou que a ausência de experiência administrativa e a demora na tomada de decisões custaram caro à instituição. Não se pode repetir o erro de tratar como imprevisível o que já era previsível.
Dashboard público com indicadores de desempenho da gestão (atendimentos realizados, processos resolvidos, tempo médio de resposta), acessível a defensores, servidores e sociedade.
Publicação periódica de relatório detalhado com prestação de contas das ações realizadas, metas atingidas e desafios enfrentados, garantindo a transparência permanente.
Instituição de uma Subdefensoria dedicada ao planejamento estratégico, à gestão de projetos e à modernização institucional — nos moldes da estrutura já adotada pelo Ministério Público do RS. A SUBGES centralizaria o acompanhamento de metas, a coordenação de iniciativas de inovação tecnológica e a articulação entre áreas administrativas, permitindo que a Defensoria deixe de operar de forma reativa e passe a planejar com método, medir resultados e corrigir rumos com agilidade.
Defesa permanente das prerrogativas, da autonomia funcional e das condições de exercício da carreira, com gestão atenta às realidades da Capital e do Interior.
Compromisso com o encaminhamento para a implantação do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), direito já previsto em lei e assegurado em outras carreiras do Estado, buscando os caminhos administrativos necessários para corrigir essa desigualdade histórica e reconhecer a experiência acumulada e a dedicação à Defensoria Pública.
Implantação do pagamento do acervo durante períodos de férias, folgas e licença saúde, direito já assegurado nas demais carreiras do Estado, garantindo a justa remuneração pelo trabalho realizado.
Garantia de que as folgas adquiridas não prescrevam, assegurando o direito ao gozo integral dos períodos de descanso conquistados.
Recomposição do valor do auxílio alimentação, corrigindo a defasagem acumulada nos últimos anos.
Efetivação do pagamento do auxílio creche, benefício já assegurado aos servidores da instituição e a outras carreiras do Estado, garantindo às defensoras e defensores com filhos em idade pré-escolar o mesmo suporte.
Estruturação, junto à Subdefensoria Institucional, de atendimento imediato e qualificado para defensoras e defensores em situações de emergência pessoal — luto, doença, afastamento ou crise de saúde mental — com canal direto, sigiloso e acessível, para que cada colega saiba exatamente a quem recorrer quando precisar.
Implementação da revisão de atribuições prometida e não cumprida, e regularização das cerca de 60 Defensorias que atuam sob regime de acumulação cautelar há mais de um ano.
Retomada da iniciativa de sucesso que foi inviabilizada por redistribuição de comarcas desconectada da realidade e sem equilíbrio no volume de trabalho.
Reativação do instrumento de gestão de trabalho para mitigação de sobrecargas, revertendo o desmantelamento feito pela gestão atual sem a criação de alternativa equivalente.
Definição clara das atribuições dos assessores nos processos de férias, substituições e gestão de demandas envolvendo servidores.
Prioridade absoluta para abertura de edital de remoção — nenhum foi aberto nos últimos dois anos — e debate sobre unificação de comarcas obrigatória.
Retomada do poder de gestão para que defensores definam a rotina de suas equipes, incluindo possibilidade de home office, sem imposição de regras sem escuta dos diretamente interessados.
Garantia de que vagas de interesse institucional — como o Projeto Verão e as substituições remanescentes da NUVEM — sejam oferecidas a toda a carreira em igualdade de condições, pondo fim à destinação exclusiva a assessores e dirigentes de núcleo.
Divulgação transparente dos dados de acervo por comarca e defensoria, permitindo o acompanhamento real do volume de trabalho, a identificação de sobrecargas e a redistribuição justa de demandas — informação que a gestão atual deixou de disponibilizar.
Criação de procedimento formal de transição administrativa para garantir continuidade dos projetos e preservação da memória institucional a cada mudança de gestão.
Otimização das atribuições dos Núcleos Especializados, com maior atuação e incremento da interlocução com a atividade fim.
Ferramenta de IA que acompanha o atendimento presencial, transcrevendo a conversa, acessando modelos e sugerindo peças e teses aplicáveis — estruturando a minuta enquanto o atendimento acontece.
Incorporar inteligência artificial diretamente nos sistemas institucionais para automatizar resumo de processos, extração de informações, identificação de prazos e alertas.
Trilha permanente de formação para defensores, servidores e estagiários — prática, com casos reais da Defensoria, atualizada conforme as tecnologias evoluem.
Sistema onde o próprio assistido acompanha seu processo de forma simplificada, com explicações em linguagem acessível geradas por IA.
IA para classificar intimações por urgência, tipo de providência e complexidade, priorizando automaticamente e alertando sobre prazos críticos.
Restabelecimento e fortalecimento das Câmaras de Conciliação, com incentivo institucional estruturado à atuação extrajudicial, priorizando soluções eficientes e socialmente adequadas.
Ampliação de convênios e termos de cooperação com órgãos públicos, concessionárias e empresas para viabilizar acordos extrajudiciais em demandas repetitivas (energia, água, telecomunicações, bancos), reduzindo a sobrecarga judicial e acelerando a solução para o assistido.
Programa permanente de formação para defensores e servidores em técnicas de mediação, negociação e justiça restaurativa, fortalecendo a cultura de resolução consensual dentro da instituição.
Valorização dos servidores com afastamento de iniciativas que fragilizem ou descredibilizem seu papel institucional, assegurando reconhecimento e segurança.
Aprimoramento dos fluxos administrativos e das relações de trabalho, com clareza de funções, respeito institucional e ambiente organizacional saudável.
Criação de canal institucional para que servidores possam apresentar sugestões, reportar dificuldades e participar ativamente das decisões que afetam sua rotina de trabalho.
Estabelecimento de agenda permanente de reuniões periódicas entre a gestão e representantes dos servidores, garantindo que demandas, insatisfações e propostas sejam ouvidas antes de se tornarem problemas — e não apenas em momentos de crise.
Trilha de formação contínua com cursos práticos, workshops e certificações voltados ao crescimento profissional dos servidores, valorizando quem busca se qualificar e reconhecendo o impacto direto na qualidade do serviço prestado.
Definição e publicação de critérios objetivos para designações, remoções e movimentações de servidores, eliminando indicações baseadas exclusivamente em proximidade e garantindo isonomia nas oportunidades.
Criação de mecanismos institucionais de reconhecimento dos servidores por tempo de dedicação e qualidade do trabalho prestado, valorizando quem sustenta o funcionamento da Defensoria no dia a dia.
ADMINISTRAR COM IMPESSOALIDADE, ENTREGAR COM QUALIDADE.
Apresento minha candidatura ao cargo de Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Sul para a gestão 2026–2028 movida por uma convicção simples e essencial: a Administração existe para servir à Instituição, seus membros e, sobretudo, aos cidadãos que dela dependem.
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul é uma instituição plural, com realidades distintas entre Capital e Interior, entre áreas de atuação e entre diferentes estruturas de trabalho. Por isso, a administração deve atuar com sensibilidade às diferenças e proximidade com a carreira, mas sempre orientada por critérios isonômicos e claramente definidos. Quantos de nós podem dizer, hoje, que conhecem os critérios por trás das decisões administrativas que afetam diretamente o nosso trabalho?
A questão remuneratória exige atenção máxima e transparência. Trata-se de tema sensível, atualmente sob intenso escrutínio da opinião pública, que não pode ser tratado nem com silêncio, nem com discursos defensivos. A Administração Superior tem o dever de enfrentar esse debate com fundamentação técnica e comunicação clara com a sociedade, demonstrando que a valorização da carreira está diretamente vinculada à manutenção de um serviço público essencial e constitucionalmente assegurado.
Defendo uma gestão eficiente e técnica, que trate os membros da carreira com igualdade e fortaleça a confiança institucional. É possível — e necessário — valorizar a carreira sem criar hierarquias informais. A Defensoria precisa de menos protagonismo de quem administra e mais resultado para quem atua na ponta. A Administração Superior existe para dar suporte ao verdadeiro protagonista: o Defensor e a Defensora que estão no atendimento ao cidadão, nas salas de audiência e nos plenários do tribunal do júri.
A transparência é um pilar inegociável. Informações administrativas, critérios decisórios, distribuição de recursos e prioridades institucionais devem ser acessíveis e compreensíveis. Transparência não é favor — é dever de quem gere recursos públicos e lidera uma instituição essencial à justiça.
O fortalecimento institucional também passa pelo bom relacionamento interinstitucional. A Defensoria Pública deve manter diálogo republicano e permanente com as demais carreiras de Estado e com os Poderes constituídos, preservando sua autonomia, mas atuando de forma cooperativa. Relações institucionais estáveis são fundamentais para assegurar avanços estruturais e a consolidação do papel constitucional da Defensoria no sistema de justiça.
Uma Instituição se fortalece quando sua administração é eficiente, confiável e comprometida com a coletividade. O que deve preponderar é o impacto positivo no cotidiano da carreira e a imagem que a Defensoria Pública projeta perante a sociedade.
Esta é a primeira de uma série de conversas que vamos ter ao longo do próximo mês. Nos próximos dias, apresentarei propostas para cada um dos temas que trouxe aqui. Mas desde já quero ouvir o que cada um espera da próxima gestão. Sintam-se à vontade para me questionar e me chamar para refletirmos juntos sobre o que desejamos para a nossa Defensoria Pública!
Coloco minha candidatura à apreciação da carreira com espírito público e responsabilidade, convicta de que cuidar da DPE-RS é cuidar de cada uma e de cada um de nós.
Vamos juntos!
Transparência começa na eleição. Conheça quem vai compor a gestão.
Nós apresentamos antes da eleição quem vai gerir a Defensoria. Porque transparência não é promessa — é prática.
Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul desde julho de 2002, tendo ingressado no Primeiro Concurso realizado pela instituição.
Atuou nas Defensorias Públicas Regionais de Santa Cruz do Sul, São Sepé, Santa Maria, Cachoeirinha, Sapiranga, Esteio e Gravataí, na Defensoria Pública Especializada em Plantão Cível e DECA. Atualmente atua na Defensoria Pública Regional Especializada Criminal de Porto Alegre.
Na administração superior, exerceu os cargos de Assessora da Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos Administrativos (2016–2020), Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Administrativos (2020–2022) e Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Institucionais (2022–2024).
Foi Subdirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Presidente da Comissão de Controle de Uso de Veículo Particular, membro e Presidente do Conselho de Tecnologia da Informação da DPE/RS, Presidente das Comissões de Inventário (2017–2020) e Presidente da Comissão de Ingresso dos Servidores do II Concurso.
Idealizou a CPAI – Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da DPE/RS (2019), da qual foi a Primeira Presidente. Participou da 1ª formação da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ANADEP (2019–2022) e foi Presidente da Comissão de Crise do Coronavírus (2020).
Angariou vasta experiência em todas as esferas da instituição, sempre buscando a solução rápida dos problemas e a modernização dos fluxos, através da escuta ativa dos colegas e servidores.
Defensor Público de carreira desde 2002, com sólida experiência em gestão pública e representação de classe.
Exerceu o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do RS no biênio 2020–2022 e de Defensor Público-Geral do Estado em dois mandatos consecutivos (2016–2018 e 2018–2020).
Foi Presidente da ADPERGS – Associação dos Defensores Públicos do Estado do RS por dois mandatos (2006–2009) e exerceu a função de Diretor para Assuntos Legislativos da ANADEP por dois mandatos.
Atuou em comarcas como Montenegro, no Foro Central de Porto Alegre, no Foro Regional do Partenon, Foro Regional da Tristeza e no DECA.
Ex-professor na Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado (FESDEP). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Especialista em Direito Sanitário pela Unisinos.
Assumiu a Coordenação do Movimento pela Criação da Defensoria Pública de Santa Catarina, indicado pela ANADEP. Foi eleito o mais votado no Conselho Superior da ADPERGS em 2015.
Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 2000, aprovado no I Concurso da carreira. Construiu sua trajetória profissional exclusivamente no interior do Estado.
Atuou em Frederico Westphalen, Seberi e Palmeira das Missões, onde exerce atualmente suas funções na 1ª Defensoria Pública, com atribuições na área criminal, Tribunal do Júri e VEC.
Graduado em Direito pela UNIJUÍ e pós-graduado em Direito Público pela URI–FW.
Ao longo de duas décadas e meia de atuação, exerceu funções de Conselheiro Fiscal da ADPERGS (2003–2005), membro eleito do Conselho Superior da DPE/RS por dois mandatos (2010–2012 e 2012–2014, sendo o mais votado no segundo), Assessor Institucional (2020) e Defensor-Corregedor (2020–2022).
Atuou como professor de Direito Penal e Processo Penal na FESDEP e em cursos preparatórios para carreiras jurídicas.
Sua experiência como Defensor de Júri Itinerante, Assessor Institucional e Defensor-Corregedor permitiu conhecer de perto a realidade das Defensorias Públicas em praticamente todas as regiões do Estado, fortalecendo seu compromisso com a valorização da carreira, o fortalecimento das Defensorias Regionais e uma gestão participativa.
Uma trajetória construída com presença, dedicação e compromisso com a instituição.
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